Tucanos envolvidos em corrupção

Tucanos envolvidos em corrupção

DENÚNCIA Propina paga pela Alstom para vencer licitações do Metrô de São Paulo pode ser apenas a “ponta do iceberg”
Eduardo Sales de Lima

AS ADMINISTRAÇÕES tucanas no governo de São Paulo – principalmente na gestão de Geraldo Alckmin – são acusadas de envolvimento em mais um caso de corrupção no país. A principal suspeita é que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) teria recebido propina da Alstom - empresa francesa, especializada em transportes e energia – para fechar contratos. Mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga também outros contratos irregulares do governo paulista com a Alstom, assinados entre 1991 e 2002.A transnacional francesa está sendo investigada desde 2004 na Suíça e na França por suspeita de pagar propina para obter contratos em países da Ásia e da América do Sul, entre eles o Brasil. Em São Paulo, ela teria pago 6,8 milhões de dólares em propina para vencer um contrato de 45 milhões de dólares (equivalente a R$ 74 milhões) voltado à venda de equipamentos para a ampliação do Metrô. O ano e as pessoas envolvidas nesse “negócio” ainda não foram divulgados.De acordo com o jornal estadunidense Wall Street Journal, do dia 6, a lista de investigados inclui um brasileiro que se dizia intermediário de um político e que ofereceu apoio para o negócio com o Metrô paulista em troca de uma comissão de 7,5%.Para o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Roberto Felício, não haveria nenhuma razão para o governo manter uma relação desse tipo se a empresa já estava sob suspeita há tanto tempo. Segundo ele, as relações promíscuas entre as gestões tucanas de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra com a Alstom iriam resultar nesse escândalo. “A coisa escapou do controle. Eles escondiam as coisas aqui, mas tem um processo internacional que trouxe à tona”, argumenta.Outra suspeita é de que as companhias subcontratadas pela Alstom seriam as responsáveis pela lavagem de dinheiro do contrato para o pagamento do suborno. E, com a deflagração do escândalo, segundo o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), todos os contratos da Alstom com o Metrô estão sob suspeita. “Eles podem ter sido realizados de forma ilegal, inclusive, o da Linha Amarela”, questiona. Em 2003, a Alstom venceu concorrência para projetar e fornecer a infraestrutura eletromecânica para essa via.Para o deputado petista, o atual governador José Serra não pensará duas vezes em acusar seus antecessores - como ocorreu em janeiro deste ano, quando alguns trens apresentaram problemas devido à falta de manutenção - alegando que governa o Estado de São Paulo somente a partir do ano de 2007.Simão Pedro acrescenta que, no que se refere à linha 4 do Metrô (Amarela), “ele não mexeu uma vírgula nos contratos que o Alckmin tinha negociado com o consórcio Via-Amarela, que inclusive a Alstom está dentro, porque interessava manter a relação com as empreiteiras e manter o contrato do jeito que foi feito”.
Prejuízo públicoA quantia de contratos irregulares, entretanto, não ficou “apenas” nos R$ 74 milhões, mas alcançaria os R$ 556 milhões, segundo dados do TCE. A Agência Estado, com levantamento da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, informou que, de 1992 até 2005, mais as prorrogações de contrato realizadas em 2007, o Metrô firmou cinco contratos com a Alstom, somando mais de R$ 5,7 bilhões.A prorrogação mais recente é de maio de 2007, destinada à compra de 16 trens. Essa é referente a uma licitação de 1992, vencida pela então Mafersa, adquirida pela Alstom em 1997. Na época, a remuneração a ser recebida pela transnacional era de R$ 324 milhões. No entanto, segundo dados levantados pelo jornal Folha de S.Paulo, se essa compra fosse incluída em uma licitação e o governo importasse os trens diretamente, seriam pagos 14% a menos de impostos. Em nota, o Metrô afirma que economizou cerca de R$ 100 milhões ao restaurar um contrato de 1992 para comprar os trens em 2007. Porém, segundo o TCE, esse contrato gerou um prejuízo ao Metrô estimado em R$ 70 milhões.“Se se prorroga um contrato de prestação de serviços pelo bem do tesouro, nós poderíamos dizer que não foi uma operação incorreta. Agora, fica evidenciado nesse caso que a prorrogação vem sendo feita há vários anos. Ela foi prorrogada nos governos Alckmin, Covas e Serra”, afirma Roberto Felício. De acordo com o líder do PT na Alesp, o tempo máximo que se pode prorrogar um contrato é de cinco anos, por isso o “preceito legal foi burlado”.
VítimaA Alstom aponta que as acusações em torno de seus contratos no Brasil têm caráter “político”, e tenta se colocar como vítima diante da Justiça suíça para ter acesso aos documentos da investigação. O Ministério Público Estadual, no entanto, por meio do promotor Sílvio Antônio Marques, pediu ao governo estadual cópia dos contratos assinados com o governo paulista e aguarda remessa de documentos do Ministério da Justiça da Suíça. O Ministério Público Federal também investiga o caso.O governo francês, que possui ações da Alstom, já estuda a fusão da empresa junto à fabricante de plantas nucleares Areva. Essa manobra vem sendo vista pela Justiça suíça como uma tentativa de criar obstáculos para a apuração do caso. Mas, Sílvio Marques disse ao Brasil de Fato, que isso não vai interferir na averiguação dos documentos. “De qualquer forma, isso não influiem nada na investigação”, atesta. Segundo ele, não existe previsão para o término da apuração, pois isso vai depender bastante do conteúdo dos documentos que chegarão da Europa.
Quanto 3 milhões de passageiros diariamente. É uma empresa pública responsável pela operação e expansão do transporte metroviário na Região Metropolitana.

“Brasil De Fato”