Conheça a cláusula 33 que autoriza aumento do Ônibus em janeiro do ano que vem e outras armações de Curi que tentam esconder

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O GOVERNO CURY E QUE A IMPRENSA POUCO OU NADA FALOU

1. O Prefeito assinou os novos contratos com as concessionárias (Expresso Maringá e Júlio Simões) no dia 17 de abril de 2008, prevendo na sua cláusula 33 que as empresas terão direito a reajuste da passagem desde janeiro de 2007 e que o reajuste será sempre anual. Isso significa que as empresas vão cobrar o reajuste em Janeiro de 2009. Vejam na íntegra a cláusula 33 dos contratos assinados:

Cláusula 33 - O valor da tarifa será revisto pelo Poder Concedente fundamentado em estudo técnico que considerará:

a) Como base de cálculo, os estudos econômico-financeiros apresentados pelas Concessionárias em suas propostas de valor de outorga ofertadas na Concorrência, na forma do Anexo 4;

b) A variação dos preços dos insumos e salários que compõe os custos de prestação dos serviços deverão ser reajustados anualmente, considerando a data-base de preços fixada em janeiro de 2007 e mediante a aplicação da fórmula a seguir:

RC = (0,43× p + 0,28× c + 0,29× i) ×100 , onde

RC = Percentual de Reajuste Contratual
p = Variação percentual de Pessoal - Nominal na área de concessão
Fonte: Será utilizada a variação anual dos salários, com base nos acordos
coletivos das empresas e os sindicatos profissionais da categoria. A
concessionária deverá remeter cópia dos acordos trabalhistas de seus
respectivos sindicatos profissionais.
c = Variação percentual do preço de combustível
Fonte: Coleta de preços junto aos fornecedores para grandes consumidores.
Este item deverá ser ponderado em função dos combustíveis utilizados na frota
da área de operação, como óleo diesel, gás, etc.
i = Variação do Índice acumulado da Inflação medida pelo IPC – FIPE
Fonte: Acompanhamento da publicação mensal realizada pela FIPE –
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo.

c) A variação dos dados de produção e oferta (quilometragem rodada,
quantidade de veículos e suas características);

d) O impacto da criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou
encargos legais, exceto os impostos sobre a renda.


2. Foram feitas três licitações para conseguir adquirir as 70 câmeras de segurança. A primeira licitação foi feita em 25 de outubro de 2006 e somente agora em setembro/08 é que se conseguiu concluir a licitação, ou seja, foram gastos 2 anos para fazer essa contratação;

3. De acordo com os documentos do PSDB, em janeiro de 1997 existiam na cidade 90 loteamentos clandestinos, morando 18.000 pessoas. De acordo com a Prefeitura, atualmente existem 94 loteamentos clandestinos, morando em torno de 35.000 pessoas. No Governo Cury não foi regularizado nenhum loteamento clandestino. E nos últimos 12 anos a população morando em loteamentos clandestinos praticamente dobrou;

4. O Regime Previdenciário Próprio do Servidor daqui a 8 (oito) anos passará a consumir recursos do Patrimônio do IPSM para cobrir os déficits previdenciários (Despesas maiores que as Receitas) e daqui a 23 anos terá consumido todo o Patrimônio, ou seja, estará quebrado.No início de 2005 previa-se demorar 6 anos para começar a consumir o patrimônio e 35 anos para consumir todo o patrimônio. Em 4 (quatro) anos de governo CURY a situação agravou reduzindo a sobrevida do patrimônio do Instituto em cerca de 12 anos. E o pior, o Prefeito CURY através da Lei Municipal nº. 6.831 de 27 de junho de 2005, de sua autoria, fez a redução da contribuição patronal ao Instituto de 20% para 18,67% agravando mais ainda a situação atuarial, trazendo prejuízos incalculáveis à saúde financeira do Instituto, colocando em risco as aposentadorias e pensões daqueles que vierem a ter este direito daqui a 24 anos;

5. Somente para obter a autorização da Câmara para fazer a concessão dos Serviços de Transporte Coletivo, o Prefeito Cury gastou 610 dias e apresentou por três vezes o projeto de lei de forma errada. Inclusive o poder Judiciário teve que intervir na Câmara, na sessão do dia 09/11/2006, pela primeira vez na história de São José dos Campos, para não deixar acontecer a votação de um dos projetos do Prefeito, por causa das muitas irregularidades;


6. Conforme o próprio Jornal Valeparaibano noticiou as mais de 30 mudanças na Lei de Uso, Ocupação do Solo e Zoneamento da cidade, durante o governo Cury, não foram apresentadas ao CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano como a lei exige;

7. O Ministério Público do Estado de São Paulo, através da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São José dos Campos – representado pela Promotora de Justiça Dra. Silvia Regina Brandi Máximo Ribeiro, celebrou com a Prefeitura em 04 de setembro de 2007 um termo de compromisso e ajustamento – INQUÉRITO CIVIL Nº. 01/06, para zerar o déficit de vagas nas escolas de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no município.Por este termo, a Prefeitura assumiu o compromisso de realizar várias obras e aumentar o nº. de vagas na Educação Infantil até dez/2008. Principais Compromissos:
a) Ampliar 2.802 vagas na pré-escola – Educação Infantil;
b) Ampliar 2.479 vagas nas creches;
c) Construir 8 novas Creches (Jd. Castanheiras -Telesparker – Eugênio de Melo – Jd. Flamboyant – Jd. Satélite – Morumbi/Pque Industrial – Jd. Jussara e Jd. Santa Inês III).
O que terá cumprido até dez/08:
a) Atingirá 2.182 novas vagas na pré-escola – Educação Infantil (78%)
b) Atingirá 1.429 novas vagas nas creches (58%)
c) Terá construído 4 (quatro) novas creches (50%)

O que deixará de cumprir até dez/08:
a) 620 novas vagas na pré-escola – Educação Infantil (22%)
b) 1.050 novas vagas nas creches (42%)
c) 4 (quatro) novas creches(50%)

8. De acordo com a Lei Municipal nº. 6.925, de 30 de novembro de 2005 - o Plano Plurianual de Aplicação – PPA – 2006-2009 previa a transformação da UPA do Alto da Ponte em Hospital das Clínicas Norte. E esta obra estava prevista para ser iniciada em 2006 e concluída em 2007, aumentando mais 100 leitos hospitalares, estimando um custo de R$ 2.300.000,00. O prefeito não iniciou esta obra em 2006 e nem concluiu em 2007. E olha que em 2007, houve uma Sobra de Caixa de R$ 203 milhões e nem assim a Prefeitura fez esta obra. Somente está começando agora em setembro/08, faltando apenas um mês para as eleições;
9. O Governo Cury terceirizou a merenda escolar de 65 escolas da rede estadual. O contrato foi assinado em março de 2006, com a empresa SHA- Santa Helena Alimentos por 12 meses, ao preço de R$ 0,91 por merenda, totalizando o valor de R$ 4.865.603,49. Agora em junho de 2008 a Prefeitura indenizou a empresa, pagando R$ 1.269.840,11 para cobrir diferenças de custos de forma retroativa. Além disso, fez um novo contrato em 30 de maio de 2008, por 6 (seis) meses, sem licitação, pagando pela merenda R$ 1,78; ou seja, deu um aumento de 95,6% para a empresa, enquanto a inflação no período foi de 14,26%, mesmo reduzindo o nº. de escolas para 60, o novo contrato passou para R$ 7.019.216,40 para apenas 6 meses;

10. O Prefeito falou na sua propaganda eleitoral que contratou cerca de 300 médicos em seu governo. Na verdade de acordo com o que foi publicado nos Boletins do Município e com as Portarias assinadas pelo Prefeito, ele contratou até 30 de agosto de 2008, apenas 229 médicos e não disse que durante o seu governo saíram da prefeitura exatamente 186 médicos, sendo 20 em função de aposentadoria, 154 pediram conta, 12 foram demitidos. Desta forma, o Prefeito conseguiu contratar no seu governo apenas mais 43 médicos, sem considerar que 37 médicos pediram licença do serviço.

11. O Prefeito Cury apresentou ao legislativo em 20 de novembro de 2006 dois projetos de leis de sua autoria que foram aprovados pela Câmara e viraram leis: 1- PELOM 02/2006 alterando o artigo 198 da Lei Orgânica do município para fazer com que os novos valores da Planta Genérica de Valores – tabela que definem os valores do metro quadrado do terreno e das construções para efeito de cobrança do IPTU sejam feitos de quatro em quatro anos e comecem a vigorar sempre no primeiro ano do mandato do Prefeito; 2- PLC 28/2006 – que dispõe sobre o IPTU – alterações da lei de cobrança do IPTU e a atualização da Planta Genérica de Valores.

Não precisa dizer mais nada: As mudanças que o Cury fez na cobrança do IPTU somente entrarão em vigor em Janeiro de 2009, pela simples aplicação da alteração do art. 198 da Lei Orgânica do Município. Se você tem dúvida, consulte a atual lei Orgânica do Município no site da prefeitura ou da Câmara e verá o art. 198, seu parágrafo 4º:
“Art. 198...
§4º A fim de preservar-lhe a compatibilidade com os valores de mercado, a periodicidade para edição de nova Planta Genérica de Valores Imobiliários, base de cálculo, do imposto previsto no Inciso I, deste artigo, será de 4 (quatro) anos, devendo ocorrer no 1º (primeiro) ano do mandato do Prefeito, nos termos do artigo 86 desta Lei Orgânica.”

12. No Governo Cury foram criados 72 cargos de confiança e de livre nomeação, preenchidos sem a realização de concursos público.Esses cargos foram criados através de 7 (sete) leis e são: 2 de Secretário Municipal; 1 de Secretário Adjunto; 1 de Comandante; 1 de Subcomandante; 5 de Diretor; 1 de Administrador; 2 de Gerente; 2 de Coordenador; 6 de Consultor; 6 de Assessor de Imprensa; 15 de Chefe de Divisão; 2 de Gestor de Contratos; 27 de Assessor e 1 de Assistente Técnico.Os salários variam desde o menor de R$ 1.775,30 até o maior de R$ 8.967,77. O custo para os cofres públicos destes cargos, desde a sua criação até o mês de agosto de 2008 é de R$ 10.208.050,36, sem considerar os Encargos Sociais e os benefícios. Equivalente ao custo mensal de R$ 4.349.046,52, também sem Encargos Sociais e Benefícios;


13. Cury criou em outubro de 2007 o “PAGUE-FÁCIL” – para receber os créditos da dívida ativa do IPTU e do ISS. Foi muita fila e desorganização para fazer o acordo. Mas recebeu menos de 6% dos créditos. A Dívida Ativa em1996 representava 15% da arrecadação anual do município e hoje representa 72%. Ou seja o prefeito não está cobrando a Dívida dos ricos. Pois todos sabem que os pobres e a população média quando não paga tem os seus bens penhorados e leiloados. E pasmem o Prefeito lançou na Contabilidade da Prefeitura R$ 167 milhões como previsão de perdas em 2007, desistindo de receber. Afinal de quem o Cury desistiu de receber. De gente pequena não foi, pois não daria tanto assim. Como se justifica? De quem ele não vai mais cobrar?
14. Em fevereiro deste ano, o município estava vivendo uma calamidade com as chuvas e enchentes. Até morreu uma senhora. Naqueles dias descobriu-se que a prefeitura tinha gerado em 2007 uma sobra de caixa de R$ 53,5 milhões. Os vereadores queriam que o prefeito utilizasse esse dinheiro para combater as enchentes. Agora vejam as mentiras como correram soltas:

a) o Prefeito disse e está escrito no Jornal Valeparaibano do dia 21/02/08 que ele não podia usar aquele dinheiro pois a lei de responsabilidade fiscal obrigava ele gastar 25% com a Saúde e 25% com a Educação e que o dinheiro já estava todo comprometido;

b) o Prefeito omitiu e não falou que na verdade ele teve uma sobra de caixa no exercício de 2007 de cerca de R$ 203,3 milhões;

c) Tanto é verdade que o Prefeito até o dia 19 de setembro já destinou cerca de R$ 190 milhões para diversas novas despesas, conforme decretos publicados no Boletim Oficial do Município;

d) Pasmem! Para a Saúde somente destinou pouco mais de R$ 1,8 milhões, ou seja, menos de 1% da sobra de caixa. E onde estão os 25% que a lei o obrigava, Prefeito?

15. A Creche do Jardim Castanheiras teve a entrega da sua construção atrasada em mais de 320 dias. E depois que ficou pronta, levou quase um ano (210 dias) para entrar em funcionamento. E o custo que deveria ser de R$ 2.604.320,24, em função da rescisão com a primeira empreiteira contratada e da nova contratação, acabou custando a importância de R$ 2.854.365,33, ou seja: ficou mais caro em R$ 250.045,09. E essa creche tinha determinação da Defensoria Pública do Estado para entrar em funcionamento em outubro de 2007, mas só entrou em funcionamento recentemente.

16. Em quatro anos o Cury assinou 3.479 contratos temporários de professores e profissionais da educação. Muitos Professores estão há quatro ou seis anos contratados dessa maneira, sem nenhum direito ou garantia. Esses contratos são ilegais, pois ferem a Constituição. Em seu governo contratou apenas 280 concursados (professores e profissionais da Educação). Mas saíram 235 nesse mesmo período, resultando um saldo de apenas 45 servidores a mais em quatro anos (11 por ano). Isso ele não fala, principalmente porque não realizou concurso público ou chamou mais Professores aprovados. De acordo com a sua prestação de contas para o TCE ele tem 169 vagas em aberto, que poderiam ser preenchidas com Professores concursados. A Educação é ou não é fundamental?


17. O Prefeito Cury fala muito que um dos problemas do Hospital Municipal é o fato de muita gente de fora que vem para ser atendido aqui. Será verdade? Na prestação de Contas do dinheiro do SUS, no programa do DATASUS, os números não demonstram que o Prefeito está certo. No ano de 2007 que São José atendeu mais gente de fora, foi apenas de 4% do total atendido.
Ano
Total
Residentes
Não residentes
Percentual de gente de fora
2002
30.060
29.645
415
1%
2003
27.765
27.529
236
1%
2004
29.763
29.460
303
1%
2005
27.732
27.182
550
2%
2006
26.710
25.991
719
3%
2007
29.073
27.978
1.095
4%









Fonte: DATASUS
18. O Prefeito fala que não era marinheiro de primeira viagem quando começou o seu governo. Mas olhem o que aconteceu em 2005. O Tribunal de Contas do Estado identificou 16 (dezesseis) irregularidades na prestação de Contas da Prefeitura do exercício de 2005, dentre elas duas estão relacionadas com a área de saúde:
a) PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE- O Plano foi aprovado ao final do exercício, em 23/11/05, o que implicou em concluir pelo não cumprimento da Portaria MS nº. 548/GM de 12/04/01.
b) CONTROLE DOS RECURSOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aprovação extemporânea das Contas referentes aos Recursos/Aplicações. Não realização de audiências públicas no exercício de 2005.

19. A Prefeitura contratou em 2007 a empresa Triani Assessoria e Treinamento Educacional Ltda por R$ 379.000,00 para fazer pesquisa educacional em 138 escolas e para prestar assessoria em projeto de valorização da qualidade de ensino. Previa durar 4 meses, iniciando em 28/11/07 e encerrar em 28/03/08. Desta forma contratou serviços de pesquisas com pais e alunos da rede municipal, justamente em períodos de início e realização de férias escolares (dezembro e janeiro). E olhem até junho/08 ainda não havia sido concluído o trabalho contratado.

20. O Quadro de Pessoal da Educação conforme a prestação de Contas da Prefeitura ao TCE em 31/12/2005 era a seguinte: a) Havia 601 cargos efetivos de Professor I e destes apenas 421 estavam providos. b) De Professor II havia 362 cargos efetivos e destes apenas 259 estavam providos. Portanto nos dois cargos tinha 283 vagos, sem provimento.
Nos anos de 2006, 2007 e até 31 de agosto de 2008, conforme Portarias publicadas pela Prefeitura, a movimentação no quadro de Pessoal de cargos efetivos ficou assim:
a) Professor I - 177 novas contratações e 81 profissionais se desligaram, sendo 42 por Aposentadoria; 33 pediram conta; 1 falecido e 5 foram demitidos. Portanto acrescentaram-se no período 96 novos professores. É importante mencionar que neste mesmo período 37 foram licenciados.
b) Professor II – 70 novas contratações e 52 profissionais se desligaram, sendo 16 por Aposentadoria; 29 pediram conta e 7 foram demitidos. Portanto acrescentaram-se no período 18 novos professores. É importante mencionar que neste mesmo período 13 foram licenciados.
Desta forma, o quadro de Pessoal de Efetivos em 01 de setembro de 2008 é o seguinte:
a) Há 601 cargos efetivos de Professor I e destes apenas 517 estão providos.
b) De Professor II há 362 cargos efetivos e destes apenas 277 estão providos. Portanto nos dois cargos há 169 vagos, sem provimento.
Outra informação importante é ter o conhecimento de quantos Professores foram contratados nos últimos 4 anos, através de Processo Seletivo Simplificado com vínculo pela CLT por Prazo Determinado (Prazo de 12 meses com prorrogação máxima de mais um ano). De acordo com os Editais publicados pela Prefeitura no Boletim Oficial do Município foram contratados no período de 01 de janeiro de 2005 a 31 de agosto de 2008 o total de 3.663 Professores por Prazo Determinado, compreendendo:
a) Professor I – 681 profissionais;
b) Professor II – 763 profissionais;
c) Professor Eventual I – 1.677 profissionais;
d) Professor Eventual II – 542 profissionais.
Infelizmente não sabemos, quantos destes tiveram seus contratos encerrados, pois a Prefeitura não publica os desligamentos por encerramento de contrato.
De posse destes destas informações, os eleitores podem entender de como a Educação está prejudicada com a falta de Professores e também a precariedade dos contratos da grande maioria dos atuais Professores. Pois os contratos por prazo determinado, não asseguram para os professores os mesmos direitos dos demais servidores municipais.


21. HOSPITAL MUNICIPAL BONITO POR FORA E FEIO POR DENTRO. Vejam a grande gestão da SPDM e do Cury:
· Basta visitar a Pediatria do Hospital Municipal que você vai conferir. Quando chove tem goteira para todo lado e sempre falta material. As crianças ficam no corredor em macas improvisadas, falta de higiene (existe um banheiro só para todas as crianças da observação- o que às vezes dá 20 crianças por banheiro e 2 banheiros para mais de 40 mães e pais. As paredes estão com mofo e infiltrações nenhuma das melhoras apregoadas no inicio da gestão terceirizada foram realizadas.
· Na maternidade, no centro obstétrico, tem duas enfermarias de pré-parto sem nenhuma ventilação e em somente uma, há banheiro com chuveiro.
· Tem Vazamento de gás – Oxigênio, há mais de dois anos. Isso significa que o dinheiro público ta indo para o ralo e as fornecedoras de Oxigênio ganhando dinheiro fácil;
· Nas janelas dentro do Hospital podem ser vistas muitas cortinas feitas de maneira improvisada com cobertores colados com fita crepe;
· Tem infiltrações no teto e nas paredes em muitos locais, tem também macas enferrujadas pelos corredores.