terça-feira, 12 de agosto de 2008

Educação em São José

Educação em São José
Moacyr Pinto da Silva

... convincente às questões que vêm sendo levantadas pelo valeparaibano, no artigo publicado no sábado, com relação ao problema da qualidade do ensino em nossa cidade.Do meu ponto de vista, o ensino básico não tem obtido resultados satisfatórios e a administração do PSDB está sendo obrigada a se explicar e anunciar mudanças no final do décimo segundo ano de governo por razões intrínsecas ao seu modo de governar.Como o tema é extenso e complexo, serei esquemático e colocarei apenas dois pontos para discussão:Os governantes tucanos não acreditam no serviço público. Para eles o que é bom vem do setor privado, por isso mesmo, optaram por comprar no mercado "pacotes educacionais" padronizados, ao invés de desenvolver um projeto próprio, com base na realidade local (o ensino básico não cumpre o mesmo papel nas redes públicas e privadas, as clientelas são completamente distintas).Pasme o leitor, mas o "conceito chave" que vem norteando toda a filosofia de ensino municipal nos últimos anos --também comprado no mercado-- é o de "empreendedorismo", que certamente é fundamental para o mundo dos negócios, mas que não tem nada ou muito pouco a ver com a educação pública de crianças e adolescentes, pobres em sua maioria, que têm convivido com a violência, com o individualismo, o consumismo e a falta de preparo para a cidadania, que têm dominado esse nosso mundo.Os governantes tucanos têm se demonstrado incapazes de dialogar com opiniões divergentes, principalmente se elas emanam da oposição ou dos "de baixo"; em contraposição, também têm sido incapazes de tencionar as relações com as "instâncias superiores" de governo quando estão nas mãos do seu partido. Assim foi durante os oito anos de FHC em Brasília, em todo o período Mário Covas-Geraldo Alckmin e agora com José Serra, no governo de São Paulo.Uma conseqüência local desse comportamento é que os governos Emanuel Fernandes-Eduardo Cury preferiram esquecer o Plano Municipal de Educação, uma exigência legal e necessidade real --sem planejamento de longo prazo todos sabemos que a educação não anda-- que o próprio Emanuel prometeu há exatos quatro anos e que ainda não foi cumprida.Outra conseqüência foi que a prefeitura se submeteu completamente à política de reestruturação da rede pública e à municipalização do ensino impostas pelos governos estadual e federal, com prejuízos para a nossa rede de creche, que foi terceirizada e violentamente precarizada; para o conjunto da Educação Infantil, que ainda não conseguiu atingir os percentuais mínimos de atendimento da demanda previstos no Plano Nacional de Educação; para o Ensino Fundamental, cujo atendimento no município ficou rachado no meio, com metade das crianças numa rede municipal empobrecida e outra metade na estadual, que continua à deriva; para o Ensino Médio, cuja oferta continua diminuta e tem problemas seríssimos de qualidade. Além de não ter havido nenhum investimento no Ensino Supletivo, que foi desprezado pelos tucanos, porque eles acreditavam que o país nunca mais seria capaz de gerar empregos formais para os jovens e adultos que estavam fora do mercado de trabalho e, como conseqüência disso, muito recentemente, milhares de trabalhadores joseenses ficaram de fora da competição pelas vagas oferecidas no plano de expansão da Petrobras por não terem completado nem a oitava série.
Moacyr Pinto da Silva é educador, sociólogo, e ex-secretário de Educação em São José


Educação
Jefferson Damasceno de Souza,
diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos

Em artigo publicado no sábado, a secretária de Educação, Maria América Teixeira, afirma que a Política Educacional da Rede de Ensino de São José está ligada ao tripé: formação continuada dos professores, estruturação física e material das unidades escolares e escola de tempo integral, objetivando alcançar a qualidade do ensino público.Para isso, ela termina o artigo colocando uma demanda necessária para os educadores, alegando que, para se atingir essa meta, os profissionais do Ensino precisam se apropriar das ferramentas básicas para elaborar e executar um Projeto Educativo que dê conta da meta principal da Secretaria de Educação: elevar cada vez mais o nível de ensino oferecido pelo Poder Público Municipal. Ora, para se atingir as metas impostas pelo Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que é de 6,0 pontos, é preciso muito mais do que isso. Quantidade de escolas, materiais e de horas/aulas, por si só, não superam o desafio por um ensino de qualidade. Quantidade jamais foi sinônimo de qualidade na Escola Pública.Cursos de formação continuada não reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), de qualidade duvidosa e palestras superficiais, oferecidos aos educadores, salários baixos que obrigam os professores a terem jornadas de trabalho duplicadas ou triplicadas, medidas altamente burocráticas nas escolas, tais como o Sistema de Gestão Integrado e a Progressão Continuada, que forçam a aprovação automática dos alunos, colocam em xeque a qualidade do ensino oferecido pela Rede de Ensino Municipal de São José.Oferecer ao alunado, como a secretária de Educação de São José alega, carga horária acima do mínimo legal, exigidos pelo Ministério da Educação e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e achar que isso é garantir uma escola pública de qualidade para todos, do ponto de vista educacional e pedagógico, é muito reducionista, simplista.

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